Política de privacidade

Última atualização: 17 de setembro de 2026.

Quem é o responsável pelos seus dados

Este site é do Curso Sobredireito, mantido por Razão Social da Empresa LTDA, inscrita no CNPJ 00.000.000/0000-00, com atendimento por [email protected]. Somos nós que decidimos como os seus dados pessoais são tratados aqui, no papel que a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018) chama de controlador.

Quais dados coletamos

• Dados que você digita: nome, e-mail, telefone e a mensagem que você escreve nos nossos formulários.
• Dados da matrícula: os dados necessários para emitir a nota e liberar o acesso ao curso, incluindo CPF e endereço, quando a compra exigir.
• Dados de pagamento: o pagamento é processado pelo meio de pagamento escolhido. Não guardamos o número do seu cartão; recebemos apenas a confirmação de que o pagamento foi aprovado.
• Dados de navegação: páginas visitadas, tipo de aparelho e navegador, coletados por cookies e por ferramentas de medição de audiência.

Para que usamos

• responder ao seu contato e prestar atendimento;
• processar a matrícula, liberar o acesso às aulas e emitir documentos fiscais;
• enviar avisos sobre a sua turma, sobre editais e sobre novidades, quando você pedir para receber;
• entender como o site é usado e melhorar o conteúdo e a navegação;
• cumprir obrigações legais e defender nossos direitos, se for preciso.

Com quem compartilhamos

Compartilhamos o mínimo necessário, e sempre com quem nos ajuda a prestar o serviço: a plataforma de aulas, o meio de pagamento, o serviço de envio de e-mail, o serviço de hospedagem do site e a contabilidade. Também podemos compartilhar dados quando a lei ou uma ordem judicial exigir. Não vendemos os seus dados.

Cookies

Cookies são arquivos pequenos que ficam no seu navegador. Usamos os cookies necessários para o site funcionar e, com a sua autorização, cookies de medição de audiência, que mostram quantas pessoas visitam cada página. Você pode apagar ou bloquear cookies nas configurações do seu navegador, lembrando que algumas funções podem deixar de funcionar.

Por quanto tempo guardamos

Guardamos os dados de contato enquanto durar o atendimento e os dados de matrícula pelo prazo exigido pela legislação fiscal e civil, hoje de cinco anos após o fim da relação. Depois disso, os dados são apagados ou anonimizados.

Os seus direitos

A qualquer momento você pode pedir para confirmar se tratamos os seus dados, acessar esses dados, corrigir informação errada, pedir a exclusão, revogar uma autorização que tenha dado e saber com quem compartilhamos. Basta escrever para [email protected]. Respondemos em até 15 dias.

Segurança

Usamos conexão protegida, acesso restrito às pessoas que precisam trabalhar com os dados e cópias de segurança. Nenhum sistema é totalmente imune, e por isso mantemos um canal aberto para você nos avisar de qualquer suspeita.

Menores de idade

Os cursos são voltados a maiores de 18 anos. Se soubermos que recebemos dados de uma criança ou adolescente sem a autorização devida, apagamos o registro.

Mudanças nesta política

Se este texto mudar, publicamos a versão nova nesta mesma página, com a data atualizada no topo.